A Anahp, que reúne os principais hospitais particulares do Brasil, avalia que o momento é de muita preocupação em meio a um cenário de crise econômica no setor suplementar
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) acredita que a única saída para a viabilização do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem pelo setor privado seja a desoneração da folha de pagamento no segmento. Após a assinatura do presidente Lula, ontem (18/4), o Projeto de Lei que regulamenta o tema e traz um novo custo de R$ 7,3 bi vai agora para o Congresso Nacional, onde passará pela apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Para o diretor-executivo da Associação, Antônio Britto, o setor privado segue na mesma situação que estava antes da assinatura. “A fonte de recursos para esse pagamento só é indicada no texto do Projeto para enfermeiros que atuam na rede pública e, mesmo assim, com algumas divergências de interpretações, especialmente no caso dos hospitais filantrópicos. O setor privado segue sem essa indicação”, diz o executivo.
Na opinião de Britto, alguns segmentos serão fortemente impactados sem a aprovação célere de uma fonte de custeio:
Hospitais privados
A preocupação maior recai sobre os hospitais menores que, sem opção, terão que redimensionar os quadros de enfermagem. “Tenho informações de que isso já tenha começado. Alguns hospitais já estão readequando as equipes, demitindo enfermeiros, contratando técnicos de enfermagem e reduzindo leitos, e isso infelizmente tende a continuar”, conta o executivo.
“Esperamos que o Congresso Nacional aprove imediatamente o Projeto de Lei que permite a desoneração da folha de pagamento, já que existem dezenas de setores beneficiados por este recurso e são tão empregadores quanto o setor de saúde, que é serviço essencial na sociedade”.
Hospitais filantrópicos
Até o momento ainda não há clareza sobre como se dará a operacionalização desse pagamento por parte dos hospitais filantrópicos públicos e também dos privados.
Relação com operadoras
A sustentabilidade financeira do setor já é uma preocupação no cenário da saúde suplementar. “Diante de uma medida que aumenta ainda mais os custos para os hospitais, o caminho natural é que esse incremento seja repassado nos valores cobrados dos planos de saúde, que já enfrentam altas taxas de sinistralidade e endividamento”, diz Britto.
Expectativa junto ao governo
O cenário político é de um governo que tomou posse há pouco tempo e em circunstâncias difíceis, e a expectativa, segundo Antônio Britto, é de que o Ministério da Saúde chame o setor suplementar para debater soluções. O executivo defende que “o segmento é relevante não apenas porque detém 50 milhões de usuários, mas também porque qualquer desorganização que afete a saúde suplementar impacta diretamente no SUS, já que quanto menos pessoas assistidas na rede privada, maior a procura pelos serviços públicos”.
Paciente
Antônio Britto ressalta que, em meio a toda equação, que envolve novos custos, elos da cadeia de saúde e tributos, está também o agente mais importante do setor: o paciente. “Em meio a esse cenário tão desafiador, o mais prejudicado vai acabar sendo o paciente. Haverá aumento de preço dos serviços de saúde, mais restrições assistenciais por parte dos planos e, possivelmente, a redução de usuários que possam recorrer ao sistema privado”, finaliza.
