Proteger o conhecimento é medida estratégica para garantir avanços tecnológicos e a sustentabilidade na assistência
O último Café da Manhã Anahp de 2024 foi realizado nesta terça-feira (10) em parceria com a Bionexo, empresa de tecnologia SaaS especializada em soluções de gestão para instituições da área da saúde. O evento reuniu especialistas para discutir “O papel da Propriedade Intelectual (PI) na saúde em um cenário de disrupção tecnológica”.
Rafael Barbosa, CEO da Bionexo, iniciou destacando que “a PI é um tema ainda pouco discutido, mas fundamental para a promoção da inovação e para o acesso a soluções tecnológicas que melhoram a vida das pessoas”. E reforçou a importância das parcerias entre empresas e instituições para fomentar o conhecimento sobre o assunto.
Renata Angeli, professora, pesquisadora e consultora de Inovação e Propriedade Intelectual, trouxe um panorama das inovações na saúde, destacando o impacto das patentes no desenvolvimento de tecnologias disruptivas, como a vacina de RNA contra a Covid-19 e a tecnologia CRISPR. “No Brasil, temos um dos maiores índices de publicação de artigos científicos, mas ainda falhamos em transformar conhecimento em inovação”, afirmou. E ressaltou a necessidade de incentivar startups e empresas nacionais a protegerem suas descobertas.
Na visão de Gustavo Piva, advogado especialista na área, a PI é um mecanismo essencial para estimular a pesquisa e o desenvolvimento. “É o que possibilita o retorno do investimento e a sustentabilidade de inovações, especialmente em áreas intensivas como a saúde”, explicou. E apontou para a necessidade de marcos regulatórios adequados para proteger invenções e garantir a competitividade das empresas nacionais.
As dificuldades enfrentadas pelo Brasil na área de patentes foram um dos principais desafios levantados pelos palestrantes. Angeli comentou que, “enquanto outros países têm legislações robustas e sistemas rápidos, nós ainda sofremos com a morosidade e falta de cultura de proteção de inovações”. Piva complementou que, além da burocracia, há pouco conhecimento sobre os benefícios práticos da PI.
O assunto também foi explorado com exemplos de disputas judiciais e questões éticas. Piva citou casos envolvendo dispositivos médicos protegidos por patentes e o risco para intermediadores que não verificam a regularidade dos produtos. “Há responsabilidades legais que todos os atores da cadeia precisam entender”, alertou. Angeli complementou que tecnologias como a impressão 3D e a bioimpressão representam desafios adicionais, com impacto direto na produção de medicamentos e dispositivos. “Estamos diante de um cenário disruptivo que requer adaptações rápidas na legislação”, enfatizou.
Por fim, os palestrantes ressaltaram a urgência de conscientizar o setor de saúde sobre a relevância da PI como ferramenta estratégica para garantir avanços tecnológicos e sustentabilidade no cuidado com a saúde da população.
Assista à íntegra do debate:
