“Corpo clínico e regulamentação: questões atuais e perspectivas” foi o tema do Café da Manhã da Nunes & Sawaya, que ocorreu no último dia 1 de novembro, na sede da Anahp, em São Paulo. Em pauta, questões como a exclusão e inclusão de membro no corpo clínico, princípio das portas abertas, avaliação de desempenho de corpo clínico, compliance e cancelamento punitivo foram abordadas pela advogada Tereza Gutierrez, sócia do escritório Nunes & Sawaya.
Primeiramente, Tereza explicou a diferença entre corpo clínico aberto, que está presente na grande maioria dos hospitais privados e nos membros Anahp, e o corpo clínico fechado. “Corpo clínico aberto é comum em instituição privada, normalmente o médico pode ser credenciado (quando traz pacientes para o hospital) ou um prestador de serviço. Já o corpo clínico fechado é mais comum em hospitais 100% SUS e esses médicos possuem vínculo contratual com o hospital”.
Durante a palestra, também foram abordados os critérios que devem ser considerados pelas instituições ao elaborar o regimento interno de corpo clínico. Entre as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) estão os direitos e deveres do corpo clínico; como ocorrem as eleições para a diretoria e comissão de ética médica; admissão e exclusão de membros e as penalidades aplicáveis aos membros. Mas de uma maneira geral, Tereza orienta que o regimento seja o mais conciso possível. “Ele deve respeitar as normas éticas e ser o mais “enxuto” possível, não precisa ter tantos detalhes de como vai funcionar, pois qualquer mudança precisará ser submetida à assembleia”, comentou.
Ainda durante sua apresentação, Tereza levantou alguns pontos polêmicos como a definição do que é competência da Anvisa e do CFM; a responsabilidade do credenciamento dos médicos – que deve ficar com a instituição e não com o corpo-clínico – e os riscos trabalhistas que os hospitais estão expostos na relação com esse grupo de profissionais.
Veja a apresentação na íntegra em anexo.
