Para ajudar nossos associados e demais profissionais da saúde, a Anahp reúne artigos de diversos representantes do setor, com a finalidade de mostrarmos diferentes perspectivas do impacto do Covid-19.
Por Eduardo Winston Silva, presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
Fomos chacoalhados com a expansão do coronavírus e todos os impactos que esse novo vírus tem causado em nossas vidas. Ouso afirmar que ninguém estava minimamente preparado para enfrentar uma situação como essa e é natural que haja muitas incertezas e angústias. Compartilho tais sentimentos e aproveito para reafirmar o propósito do Instituto Ética Saúde, que busca por um ambiente mais transparente e sustentável na saúde, para o bem de todos.
Temos visto um esforço genuíno das autoridades em prover meios para combater a pandemia que nos assola. Vale ressaltar a flexibilização de diversas regras para registro, importação, fabricação e comercialização de produtos para a saúde. Há a percepção de que nosso esforço em controlar comportamentos oportunistas, por meio de um complexo arcabouço normativo-regulatório, não permitiria a resposta no tempo adequado e, portanto, temos visto diariamente normas que “desmontam” esse sistema. Outro nome para essa imensa estrutura é burocracia e, ao contrário do que estamos acostumados a pensar, não é uma prerrogativa exclusiva do Estado.
A situação nos permite ilustrar a importância da Ética e porque esse conceito é muito mais profundo que estar em conformidade com cartilhas de compliance. Utilizemos alguns exemplos para ajudar na reflexão:
– Uma empresa que, sabendo com antecedência da pandemia, tenha comprado um grande estoque de máscaras e esteja revendendo com um sobrepreço a hospitais, está em conformidade? Age de maneira ética?
– Uma empresa que, ciente da flexibilização nos registros de produto e profunda conhecedora de legislação sanitária, aproveita a situação para submeter uma grande gama de seus produtos à aprovação da Anvisa – sabendo que os mesmos não estão diretamente relacionados à Covid-19 – onerando, dessa forma, os agentes que deveriam ter atenção prioritária no combate à epidemia – está em conformidade? Age de forma ética?
– Uma empresa que aproveita a alta na demanda provocada pelo coronavírus e a flexibilização nos processos de compras governamentais para aumentar suas margens de forma extraordinária e apurar lucros recordes ao final do período, está em conformidade? Age de forma ética?
Estamos acompanhando, pelos noticiários, a falta de produtos em hospitais e prefeitos desesperados por conta dos aumentos abusivos (apenas para exemplificar, em Diadema, na Grande São Paulo, o aumento no preço de máscaras foi de 4.500%). Notem que são situações factíveis de ocorrer, com consequências literalmente catastróficas. São exemplos práticos dos benefícios que poderíamos ter com um sistema de saúde mais ético.
É hora de defendermos essa frágil corrente ética que se fortaleceu com a criação do Instituto, há cinco anos. E a melhor forma de fazermos é discutindo, exaustivamente, o assunto. Todos que hoje integram esse projeto – associações que representam a indústria de material médico, hospitais, laboratórios, entidades médicas, enfermeiros, órgãos públicos, universidades e entidades que combatem a corrupção – devem sentir-se orgulhosos pelo propósito que abraçamos. A situação vai ser extremamente desafiadora para todos, mas não temos dúvidas de que será muito pior se os agentes passarem a agir de forma oportunista, egoísta e antiética.
Os artigos publicados não traduzem a opinião da Anahp. A iniciativa tem o objetivo de trazer a perspectiva de diversos elos do setor de saúde, em um momento em que informação é a base para o enfrentamento à nova pandemia.
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