Anahp busca soluções em conjunto com associados para a falta de medicamentos para tratar Covid-19
Em reunião com associados na tarde desta sexta-feira (19), a Anahp tratou da questão da baixa dos estoques de medicamentos essenciais para o cuidado de pacientes acometidos pela Covid-19, principalmente os que necessitam de tratamento intensivo. O objetivo do encontro, que teve caráter de emergência, foi buscar soluções para serem tomadas em conjunto, evitando o desabastecimento dos hospitais que se veem diante de um cenário de colapso.
Os próximos passos alinhados durante a conversa envolvem a notificação do Ministério da Saúde (MS), que já tem feito requisições administrativas na indústria e tomado posse de medicamentos em estoque. A Anahp acredita que esta medida, que descobre o setor privado, representa um risco ainda maior ao sistema de saúde como um todo, que já se encontra sob forte pressão devido ao aumento expressivo de casos de Covid-19 nos últimos dias. Com a notificação e abertura de diálogo, espera-se que as requisições não aconteçam mais.
Ainda como parte da estratégia para barrar essa exigência por parte da União, governo dos estados e prefeituras, a associação deverá acionar a imprensa caso nenhuma medida seja adotada pelo MS.
Outra medida é buscar uma ação em conjunto para importação dos medicamentos em falta. Para que isso seja possível, ainda hoje a Anahp irá enviar para seus associados uma pesquisa em caráter de urgência para entender quais medicamentos precisam estar na lista de prioridade e a quantidade necessária, e também equipamentos médicos. A associação já tem em vista fabricantes e distribuidores internacionais que podem contribuir para mitigar a crise, mas também conta com indicações de fabricantes e distribuidores por parte de seus membros. Paralelamente, a Anahp tem buscado soluções legais para garantir a importação desses medicamentos.
Anahp se reúne com entidades da saúde para discutir novas ações para reverter aumento de ICMS em SP
Ontem, dia 18/03, a Anahp conduziu mais uma reunião com as entidades do Movimento Unidos Pela Saúde (Abimed, Abimo, Abraidi, Abramed, CNSaúde, Fenasaúde e Sindhosp) e suas respectivas equipes jurídicas para debater impactos e encaminhamentos referentes ao PL 82/2021, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Projeto visa revogar os dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal.
O Movimento contará com uma agenda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) junto ao deputado Ricardo Mellão, líder do Partido Novo, e interlocutor do PL. Nessa ocasião, será avaliado o recuo do governador João Dória em relação a algumas áreas do agronegócio e possibilidades de novas estratégias.
Para Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp, a renovação dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu nesta semana, é uma sinalização positiva no âmbito nacional. “Creio que os demais governadores estaduais não seguirão o caminho do Estado de São Paulo”.
Monitoramento econômico de dispositivos médicos pela Anvisa
Na última quarta-feira, 17/03, a Anvisa editou a Resolução de Diretoria Colegiada nº 478, de 12 de março de 2021 (“RDC nº 478/2021”), que dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos.
A determinação decorre de imposição feita pelo legislador ao constituir a Autarquia Especial: nos termos da Lei nº 9.782/1999, cabe à Anvisa, dentre outras atribuições, “monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde” podendo, inclusive, requisitar informações etc.
A implementação do monitoramento econômico de dispositivos médicos decorreu da CPI das Próteses instituída pelo Congresso Nacional no ano de 2015, que resultou na constituição, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho Interinstitucional para propor medidas de transparência para dispositivos médicos.
O monitoramento pretende reduzir possíveis assimetrias de informação no mercado. A medida será implementada de forma gradual, com seleção de dispositivos seguindo os seguintes critérios (a) impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde; (b) impacto financeiro para a Saúde Suplementar; e (c) relevância para a saúde pública.
Só serão objeto de monitoramento os dispositivos que tiverem registro válido e constarem na lista de seleção feita pela Anvisa. A partir de 1º de abril de 2021, serão objeto desse primeiro monitoramento (Instrução Normativa nº 84/2021):
| Item | Código | Nome Técnico |
| 1 | 9000007 | DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA |
| 2 | 9000008 | DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA |
| 3 | 9000009 | DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA |
| 4 | 9000018 | PRÓTESE VALVULAR CARDÍACA BIOLÓGICA |
| 5 | 9000019 | PRÓTESE VALVULAR CARDÍACA MECÂNICA |
| 6 | 9000027 | STENT FARMACOLÓGICO PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS |
| 7 | 9000030 | STENT PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS |
| 8 | 9000051 | MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA, COM RESPOSTA EM FREQUÊNCIA |
| 9 | 9000052 | MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA, POR DEMANDA |
| 10 | 9000053 | MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA DE FREQUÊNCIA FIXA E DEMANDA |
| 11 | 9000054 | MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA, COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA |
| 12 | 9000055 | MARCA-PASSO IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA |
| 13 | 9000056 | MARCA-PASSO INTRACARDÍACO |
Os dispositivos selecionados devem seguir o conjunto de atributos técnicos para agrupamento dos dispositivos, conforme determinado na Instrução Normativa nº 85/2021.
O monitoramento será feito pela Anvisa, pelos seguintes meios:
- pesquisa ativa às bases de dados disponíveis;
- compartilhamento de informações por outros órgãos públicos;
- publicações técnico-científicas;
- requerimento aos detentores de registro de dispositivos médicos ou a outros agentes econômicos que atuem nesse mercado;
- outras fontes, a depender das especificidades do monitoramento do grupo de dispositivo médico.
Os detentores do registro do produto deverão enviar à Anvisa informações sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos objeto do monitoramento.
Os resultados do monitoramento promovido pela Anvisa serão divulgados em seu sítio eletrônico, por meio de ferramenta atualizada que permita a consulta da estatística de preços praticados por agrupamento de dispositivos médicos. A atualização será feita trimestralmente, de modo que a perspectiva é que a primeira divulgação seja feita em agosto de 2021.
A recusa, omissão ou retardamento na entrega de informações à Anvisa poderá sujeitar o infrator a multa diária de R$ 5.000,00, que poderá ser aumentada em até 20 vezes.
No que se refere aos hospitais, entendemos que esses agentes do mercado podem ser requeridos a apresentar informações à Anvisa. Se identificada a prática de preços excessivos ou aumento injustificado de preço pelo domínio de mercado relevante ou abuso de posição dominante, a Anvisa poderá conceder o prazo de 10 dias úteis para justificativa da conduta.
As entidades hospitalares também poderão estar sujeitas a sanções sanitárias se descumprirem o disposto na RDC nº 478/2021.
Anahp apresenta à Anvisa pesquisa que indica baixa dos estoques de medicamentos para tratar Covid-19
Ontem (19), em reunião com a Anvisa, e junto de outras entidades representativas do setor, a Anahp relatou à agência a falta de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 no Brasil, como sedativos necessários para intubação. A associação fez uma pesquisa entre seus associados – um recorte com 40 respondentes – que indicou baixa dos estoques. Alguns medicamentos têm reserva de apenas cinco dias em média, como é o caso do propofol e cisatracurio.
Estoque no dia 18/03/2021
• Propofol – 5 dias
• Cisatracurio – 5 dias
• Atracúrio – 5 dias
• Rocuronio – 10 dias
• Midazolam – 15 dias
• Fenatanila – 20 dias
A pesquisa também indica medicamentos que estão em falta no mercado, como:
• Rocuronio
• Midazolam
• Propofol
• Cisatracurio
• Fentanila
• Atracúroi
A apresentação foi feita pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Relacionamento com Fornecedores da Anahp, Leonisa Obrusnik, que destacou a falta de princípio ativo para fabricação dos remédios no Brasil e reforçou que, com a substituição dos que acabarem, protocolos para outros tipos de doença poderão ser comprometidos como efeito.
O grupo, representado por entidades como Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), AMB (Associação Médica Brasileira) e AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), além da Anahp, levou como opção ao desabastecimento da indústria nacional a facilitação de importações.
A Anvisa, representada por Cristiane Rose Jourdan Gomes, da Terceira Diretoria da agência, se comprometeu em facilitar processos como medida emergencial, além de revisar Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) que dizem respeito à importação e prova negativa do desabastecimento. Além disso, indicou o acesso a um painel de monitoramento de abastecimento nacional de medicamentos necessários para o enfrentamento à Covid-19, da agência (para acessar, basta clicar no link a seguir: http://bit.ly/monitoramento-anvisa).
A Anahp divulgou os resultados da pesquisa para a imprensa, onde teve relevante repercussão. Veja algumas publicações:
Valor Econômico – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/19/falta-de-medicamento-ameaca-utis-pelo-pais.ghtml
Valor Econômico – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/18/anvisa-debate-iminente-falta-de-medicamentos-para-intubacao.ghtml
Folha de S. Paulo (Mônica Bergamo) – https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/03/medicamentos-para-intubar-paciente-devem-acabar-em-20-dias-e-associacoes-pedem-socorro-a-anvisa.shtml
Exame – https://exame.com/brasil/sob-risco-de-acabar-governo-pede-estoque-de-kit-intubacao-da-industria/
Estado de Minas – https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2021/03/18/interna_nacional,1248305/covid-19-entidade-alerta-anvisa-sobre-baixa-nos-estoques-de-medicamentos.shtml
Diário do Grande ABC – https://www.dgabc.com.br/Noticia/3701350/sob-risco-de-desabastecimento-saude-pede-estoque-de-kit-intubacao-da-industria
Anahp dialoga com Sindusfarma na busca por soluções para a baixa de estoques de medicamentos em hospitais
Nesta manhã de sexta-feira (19), a Anahp esteve reunida com o Sindusfarma para tratar da questão da baixa dos estoques de medicamentos essenciais para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, como sedativos e analgésicos.
Nelson Mussolini, presidente-executivo do sindicato, garante que os hospitais que já tinham encomendas feitas serão atendidos pela indústria, ainda que a entrega seja parcial neste momento de aumento de demanda. Mas disse que o Sindusfarma segue atuando para encontrar soluções mais satisfatórias o mais brevemente possível.
Em paralelo, a Anahp também tem trabalhado buscando soluções no mercado nacional e internacional, considerando a possibilidade de importação indicada pela Anvisa na reunião que aconteceu ontem (18).
